Como renovo minha marca?

A renovação pode ser feita ilimitadamente, sempre por um período de dez anos

A renovação de uma marca é feita no bureau onde está registada: BOIP para uma marca Benelux, EUIPO para uma marca da União Europeia. Tal é feito mediante a apresentação de um pedido de renovação antes da data de expiração e o pagamento da taxa correspondente. Um registo é válido sempre por um período de dez anos, e esse período pode ser renovado quantas vezes se desejar — não há limite máximo de renovações. Enquanto a renovação seja feita atempadamente, a marca permanece protegida e nada mais se altera nos direitos que lhe estão associados.

Se uma renovação for falhada, o registo caduca. A marca desaparece então do registo e a proteção que lhe estava associada cessa. A partir desse momento, o nome ou o logótipo fica novamente disponível para terceiros — uma outra parte pode registar o mesmo nome ou um nome semelhante, e o proprietário original deixa de ter fundamento para se opor. Assim, não é verdade que uma marca uma vez registada fica fixada para sempre: a data de expiração é uma linha firme, e o que acontece depois depende de quem primeiro volta a registar.

Conforme decorre dos registos do BOIP e EUIPO

Tanto o BOIP como o EUIPO mantêm um registo público em que o estado de cada marca é visível, incluindo se um registo ainda é válido ou expirou. Ambos os bureaus descrevem também no seu próprio portal o procedimento de renovação: em que bureau esse pedido se deve fazer, e que o período de registo