Existe subsídio para o registo de marca?

Subsídio existe: o SME Fund da EUIPO

Sim, existe um regime de subsídio para registo de marca: o SME Fund da EUIPO. Trata-se de um regime de reembolso criado especificamente para as PME, que compensa parte dos custos relacionados com um pedido de marca. O regime é aberto anualmente pela EUIPO e aplica-se a empresas que cumprem os critérios de PME estabelecidos para o efeito.

O SME Fund funciona com um sistema de vouchers que uma empresa pode solicitar e que são posteriormente utilizados para compensar parte dos custos de, entre outros, um pedido de marca. Os termos e condições exatos, o montante do reembolso e o período de candidatura constam da página oficial do SME Fund da EUIPO, e essa página é também o local onde se encontra o estado atual das coisas — uma vez que o regime é estabelecido novamente a cada ano e pode, portanto, sofrer alterações. Para um empresário que deseja registar uma marca, vale portanto a pena verificar antes de apresentar um pedido se o regime está aberto nesse momento, uma vez que um voucher tem geralmente de ser solicitado antecipadamente e não retrospetivamente.

Onde isto aparece: página do SME Fund da EUIPO

Esta informação baseia-se na página oficial do SME Fund da EUIPO, onde o regime, o grupo-alvo e o funcionamento dos vouchers são explicados. Para os termos e condições atuais, montantes e prazos, este artigo remete para essa mesma página, porque a EUIPO atualiza o regime periodicamente e marcai.eu não adiciona valores ou prazos que não constam dessa página.