O que são classes de marca?

As classes de marca dividem produtos e serviços em categorias fixas em

As classes de marca são as categorias em que a classificação Nice divide todos os produtos e serviços imagináveis, de modo que um registo de marca indica precisamente para que fim a proteção é válida. Existem classes para produtos — bens físicos como vestuário, alimentos ou software — e classes para serviços, como publicidade, educação ou hotelaria. Uma marca nunca é registada em termos gerais, mas sempre para uma ou mais classes específicas, e a proteção que o registo proporciona aplica-se em princípio apenas dentro das classes escolhidas.

A escolha das classes determina na prática o valor de um registo: um nome registado para vestuário normalmente não oferece fundamento para proibir esse mesmo nome quando utilizado para software ou hotelaria. Para um empresário, isto significa que as classes devem ser escolhidas de forma a abranger as atividades atuais e as razoavelmente previsíveis, pois uma classe que falta na candidatura normalmente não pode ser simplesmente adicionada posteriormente a um registo existente. A base de dados de termos harmonizados TMclass ajuda a encontrar em cada classe a descrição exata que os registos utilizam, para que a candidatura corresponda