Quanto custa registar uma marca?

Taxas junto ao organismo e uma eventual taxa de serviço para orientação

Os custos de um registo de marca consistem essencialmente em dois itens separados: a taxa oficial que o BOIP ou o EUIPO cobra pelo processamento e registo da marca, e, se assim se optar, uma taxa de serviço pela orientação na preparação e apresentação do pedido. A taxa é o montante que vai diretamente para o organismo — o BOIP para uma marca Benelux, o EUIPO para uma marca da União — e esse montante está claramente indicado na tabela de taxas que cada um dos dois organismos publica. O empresário paga essa taxa diretamente ao organismo; nunca passa por um intermediário.

O número de classes da Classificação de Nice incluídas no pedido influencia o valor dessa taxa: mais classes significam geralmente uma taxa mais elevada, e quantas classes são necessárias depende dos produtos ou serviços para os quais se procura proteção. Além disso, para quem optar por monitorar a marca após o registo, pode haver um item de custo recorrente, além da taxa única pelo registo em si — por exemplo, para ser notificado atempadamente se uma marca semelhante for solicitada, ou para não perder o prazo de renovação. Esta é uma opção adicional à taxa obrigatória, não uma sua substituição.

A base desta estrutura de custos

O facto de um registo de marca incluir uma taxa oficial está definido nas próprias tabelas de taxas do BOIP e do EUIPO: ambos os organismos publicam aí os montantes atuais por tipo de marca e por número de classes. Como essas tabelas podem ser alteradas periodicamente, é aconselhável consultar a tabela do organismo em questão para um montante concreto, em vez de confiar num valor mencionado noutro local.