O que é oposição a uma marca?

Oposição é uma objeção a um pedido de marca, apresentada por um terceiro

Oposição é o procedimento pelo qual alguém com um direito anterior — normalmente uma marca já registada — apresenta uma objeção a um novo pedido de marca que se assemelha demasiado ao seu. Após a publicação de um pedido no BOIP ou no EUIPO, outros titulares de marcas têm a oportunidade de reagir se considerarem que o novo nome ou novo logótipo pode causar confusão com a sua própria marca. Isto ocorre dentro de um prazo determinado após a publicação; quem não agir dentro desse período perde esta possibilidade para este pedido.

Uma oposição não é uma rejeição automática. É o ponto de partida de um procedimento em que ambas as partes podem apresentar a sua posição, e em que o BOIP ou o EUIPO determina, em última análise, se o pedido prossegue ou não. Para um empresário que apresenta um pedido de marca, isto significa que um pedido que ultrapassa o primeiro exame não é imediatamente definitivo: enquanto o prazo de oposição decorrer, outro titular de marca pode ainda apresentar uma objeção. Inversamente, o mesmo se aplica: quem já tem uma marca pode deparar-se com um novo pedido de outro que se aproxima demasiado, e tomar medidas contra ele — desde que o faça dentro do prazo.

Onde encontrar isto: EUIPO e BOIP

O procedimento relativo à publicação, prazo de oposição e tratamento de uma oposição pode ser consultado nos sites oficiais dos dois registos aplicáveis à Benelux e à União Europeia: o BOIP para uma marca Benelux e o EUIPO para uma marca da União. Ambas as autoridades descrevem como um pedido é publicado, quem pode apresentar uma oposição e como o procedimento prossegue.